Compliance

A Bürkert está comprometida em respeitar os direitos humanos como parte de suas obrigações corporativas de deveres de diligência¹. Isto também inclui os devidos deveres de diligência ambiental. Estes deveres de diligência corporativos estão estabelecidos em nosso Code of Conduct, que estabelece nossas expectativas dos colaboradores e da nossa rede de fornecimento.

_{¹ A lei alemã “Lieferkettensorgfaltspflichtengesetz” (Lei da Cadeia de Fornecimento) não é obrigatória para o grupo Bürkert até 2024.}

A Bürkert desenvolveu as seguintes obrigações de direitos humanos e de deveres de diligência ambiental que devem ser consideradas prioritárias e são reavaliadas como parte da análise de risco que ocorre pelo menos uma vez por ano: 

1. Discriminação no emprego
2. Poluição ambiental relacionada com a produção
3. Segurança e saúde no trabalho

Estes são riscos que podem ser abrangidos com uma probabilidade e impacto comparativamente maiores, tendo em conta nosso campo de negócios/atividade.

Temos em consideração as diferentes dinâmicas de riscos em relação a possíveis violações das obrigações de deveres de diligência em nosso ambiente de negócios de forma preventiva por meio de uma abordagem baseada em riscos em nossa própria área de negócios e em nossa rede de fornecimento.

A este propósito, submetemos nossas atividades e relações comerciais a uma análise para identificar riscos potenciais e violações reais dos direitos humanos e obrigações de deveres de diligência ambiental em uma equipe multidisciplinar. Para este fim, são utilizados indicadores internacionalmente reconhecidos que incidem sobre os riscos do país relacionados à emissão (por ex., Human Rights Index), certificações existentes (por ex., ISO 14001), declarações (Code of Conduct), o setor industrial dos fornecedores (se aplicável), o significado para os nossos serviços ou para as atividades da unidade de negócios e as vendas geradas.

Dependendo da avaliação, serão tomadas outras medidas para a avaliação de risco ou medidas.  

A Bürkert pretende estabelecer ou manter relações comerciais apenas com fornecedores que atendam aos nossos requisitos, conforme estabelecido no Code of Conduct. Como resultado de uma avaliação geral de risco, isto pode exigir uma assinatura obrigatória ou levar a um processo interno detalhado de revisão.

Os fornecedores diretos, ou seja, aqueles cujos fornecimentos são necessários para a fabricação de produtos da Bürkert ou para o fornecimento ou uso do serviço relevante pela Bürkert, são obrigados a cumprir as obrigações de direitos humanos e deveres de diligência ambiental.

A Bürkert avalia o cumprimento das obrigações de direitos humanos e de deveres de diligência ambiental em seus fornecedores diretos e na rede de produção internacional numa base pontual ou com base em uma avaliação de risco e irá ainda integrar esta avaliação de forma mais profunda em um sistema geral de gerenciamento de Compliance no futuro. Além disso, realizamos auditorias baseadas em sistemas como parte do nosso controle de exportação.

Atualmente, há um foco na auditoria adequada baseada em risco dos fornecedores de estoque imediato. Segue-se uma priorização abstrata dos fornecedores como um todo, a fim de então submeter os fornecedores imediatos a uma avaliação mais detalhada ou iniciar medidas, tendo em conta os recursos disponíveis e o potencial de risco.

A fim de fornecer suporte profissional para a conformidade legal e regulatória em todos os locais do mundo, uma estrutura de administração deve ser criada ou reforçada a nível do grupo com as áreas de gerenciamento de risco (administração) e Compliance Management, assim como de Process Risk Management. A implementação é realizada no âmbito da liberdade jurídica com base no risco e orientada para a eficiência por meio da gestão das respectivas empresas nacionais.

As medidas derivadas da avaliação de risco acima, que têm um efeito preventivo concreto, vão desde revisões internas, discussões com fornecedores, declarações adicionais e, se necessário, inspeções e auditorias no local até ajustes contratuais ou término da relação comercial.

No caso de infrações na rede de fornecimento que nos forem notificadas, trabalharemos para a sua eliminação ou, caso não seja possível, para encerrar a relação comercial. O foco principal, no entanto, é a formação de parceiros comerciais para que atendam às exigências do Code of Conduct ou, pelo menos, para que cumpram suas obrigações de direitos humanos e de deveres de diligência ambiental.

Quando a implementação de acordos internacionais em nosso próprio negócio ou rede de fornecimento é limitada pela legislação nacional, desenvolvemos abordagens inovadoras para aderir aos princípios subjacentes às normas internacionalmente reconhecidas.

Incorporamos medidas preventivas adequadas em nossa área de negócios.

A eficácia das medidas preventivas é revista uma vez por ano e em uma base pontual se uma situação de risco significativamente alterada ou significativamente expandida for esperada na própria divisão comercial da empresa ou no fornecedor direto, por exemplo, devido à introdução de novos produtos, projetos ou um novo campo de negócios. As medidas são atualizadas imediatamente caso necessário e os resultados do processamento dos denunciantes são tidos em consideração.

A Bürkert incentiva os colaboradores a não tolerar qualquer má conduta. Foram criados vários canais para denunciar qualquer má conduta. Se isto não for possível em uma conversa direta com o supervisor/diretor, há outra opção de comunicação interna com a Compliance (advogado corporativo) e, se necessário, por meio do(s) escritório(s) de advocacia designado(s) (provedor de justiça).

Além disso, qualquer pessoa envolvida pode denunciar uma infração ao Human Rights Office (Escritório de Direitos Humanos) ou ao Group Compliance Office (Escritório de Compliance do grupo) aqui.

Será criado ainda um sistema mundial de denúncias multilíngue, que será acessível a todos os colaboradores da Bürkert, bem como às partes interessadas externas (por ex., os afetados). Isto significa que reclamações ou indicações de violações dos direitos humanos também podem ser relatadas e processadas de acordo com a lei.

Se uma infração relevante ou caso suspeito for relatado, a recepção é confirmada e, após uma avaliação interna da gravidade potencial da alegação ou reclamação, o próximo passo é um processamento confidencial, sistemático e apropriado do assunto, no qual ambas as partes são protegidas em conformidade e, se aplicável, são observados os direitos de participação existentes de outras partes interessadas.

Os encarregados pela empresa da condução dos procedimentos devem agir com imparcialidade. Em particular, devem ser independentes e não estar associados a diretrizes. Estão ainda obrigados ao sigilo.

As comunicações sobre o cumprimento de nossas obrigações em relação aos direitos humanos e riscos ambientais são realizadas internamente, diretamente ao nosso mais alto órgão dirigente, bem como aos órgãos legais:

• se e em caso afirmativo, quais os riscos ambientais e de direitos humanos que a empresa identificou,
• o que a empresa fez, tendo como referência as medidas, para cumprir suas obrigações de deveres de diligência em matéria de direitos humanos e riscos ambientais,
• medidas tomadas pela empresa como resultado de reclamações,
• como a empresa avalia o impacto e a eficácia das medidas e
• que conclusões tira da avaliação para ação futura.

A Bürkert estabeleceu um Human Rights Office multidisciplinar. O Human Rights Office pode ser contatado diretamente no seguinte endereço de e-mail: Human.Rights@Burkert.com.

A responsabilidade pela implementação e conformidade com esta declaração cabe ao Management Board em nível de grupo, sob a liderança do CEO, e à respectiva administração em nível individual da empresa.